Termos de Uso

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site do Colégio Diocesano Padre Anchieta, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

Se você não concordar com alguma das condições aqui previstas, pedimos que não utilize o site.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, que trata do tratamento de dados pessoais.

Para facilitar a leitura, adotamos os seguintes termos:

• Colégio — o Colégio Diocesano Padre Anchieta, responsável por este site.
• Site — o site institucional do Colégio e todas as suas páginas e funcionalidades.
• Usuário — qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
• Conteúdo — textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layout, código e demais elementos que compõem o site.

O site tem finalidade informativa e institucional. Nele o Colégio apresenta sua história, proposta pedagógica, segmentos de ensino, projetos, estrutura, registros de atividades e canais de contato.

O site não é uma plataforma de venda, não realiza transações financeiras e não substitui o atendimento presencial, telefônico ou por e-mail da secretaria do Colégio.

O site é de acesso livre e destina-se principalmente a famílias, responsáveis, alunos, ex-alunos, colaboradores e demais interessados na instituição.

O envio de informações por meio dos formulários e canais de contato deve ser feito por maiores de 18 anos ou por adolescentes com autorização de seus pais ou responsáveis legais. Menores de idade não devem enviar dados pessoais sem essa autorização.

Você pode utilizar o site para:

• Consultar informações sobre o Colégio
• Conhecer os segmentos de ensino e projetos
• Visualizar fotos e vídeos institucionais
• Entrar em contato pelos canais disponíveis
• Solicitar informações sobre matrículas
• Agendar visitas
• Compartilhar links das páginas, preservando a fonte

O uso deve ser sempre pessoal, lícito e compatível com estes Termos e com a legislação vigente.

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• Praticar atos que comprometam a segurança, a estabilidade ou a disponibilidade do site.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, contas ou áreas restritas.
• Utilizar robôs, raspadores ou processos automatizados para extrair conteúdo em massa sem autorização.
• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.
• Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento capaz de causar dano.
• Enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Fornecer informações falsas ou se passar por outra pessoa.
• Utilizar imagens de alunos publicadas no site para qualquer finalidade alheia à divulgação institucional.
• Praticar qualquer conduta que viole a legislação aplicável ou estes Termos.

Ao preencher formulários ou enviar mensagens pelos canais do site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

Você é responsável pelo conteúdo que envia. Pedimos que não envie dados pessoais sensíveis — como informações de saúde, religião ou biometria — nem dados de terceiros sem autorização.

O tratamento das informações enviadas segue o descrito na Política de Privacidade.

Todo o conteúdo do site é protegido pela legislação de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Isso inclui, entre outros:

• Nome, marca e logotipo do Colégio
• Textos e materiais institucionais
• Fotografias e vídeos
• Layout, identidade visual e organização das páginas
• Ícones, ilustrações e elementos gráficos
• Código-fonte e estrutura técnica

A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer elemento depende de autorização prévia e por escrito do Colégio ou do titular do direito correspondente.

É permitido compartilhar links para as páginas do site, desde que preservada a indicação da fonte e sem alteração do conteúdo.

O site apresenta fotografias, vídeos e depoimentos de alunos, ex-alunos, famílias, professores e colaboradores, sempre no contexto da divulgação institucional das atividades do Colégio.

Esses registros observam as autorizações obtidas e as bases legais aplicáveis. O uso dessas imagens ou depoimentos por terceiros, para qualquer finalidade, depende de autorização expressa.

Pedidos de revisão ou remoção de imagens e depoimentos podem ser encaminhados pelo canal indicado na seção 19.

As informações sobre segmentos, turmas, horários, atividades e matrículas publicadas no site têm caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento.

A publicação dessas informações não constitui oferta vinculante nem garante vaga, valores ou condições. A efetivação de matrícula depende de processo próprio, com documentação específica e contrato de prestação de serviços educacionais firmado diretamente com o Colégio.

Em caso de divergência entre o conteúdo do site e o contrato ou os documentos oficiais da instituição, prevalecem estes últimos.

O site utiliza serviços de terceiros e contém links para plataformas externas, entre elas:

• Instagram e Meta Platforms — feed institucional
• YouTube — vídeos incorporados
• Google Maps — localização
• Portal do Aluno
• Página de matrículas
• Perfis do Colégio nas redes sociais

Esses serviços possuem termos de uso e políticas de privacidade próprios, aos quais o usuário se submete ao utilizá-los. O Colégio não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas dessas plataformas.

Trabalhamos para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas o acesso pode ser interrompido por:

• Manutenções programadas ou emergenciais
• Falhas técnicas ou de infraestrutura
• Indisponibilidade de provedores e serviços de terceiros
• Instabilidade na conexão do usuário
• Casos fortuitos ou de força maior

O Colégio pode, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, seções ou o site como um todo.

O conteúdo do site é fornecido com o melhor empenho de precisão e atualização, mas sem garantia de que estará sempre completo, isento de erros ou ininterruptamente disponível.

Nos limites permitidos pela legislação, o Colégio não responde por:

• Danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site.
• Falhas de conexão, equipamento ou software do usuário.
• Conteúdo, práticas ou disponibilidade de sites e serviços de terceiros acessados por links.
• Uso indevido do conteúdo do site por terceiros.
• Decisões tomadas exclusivamente com base em informações do site, sem confirmação junto à secretaria.

Nada nestes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) nem responsabilidades que a lei não permita limitar.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é descrito em detalhe na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

O site oferece recursos de acessibilidade, como ajuste do tamanho da fonte e acesso ao VLibras, ferramenta pública de tradução para Língua Brasileira de Sinais.

Buscamos aprimorar continuamente a experiência para todos os usuários. Se você encontrar alguma barreira de acesso, informe pelo canal da seção 19 — sua contribuição ajuda a melhorar o site.

O Colégio pode restringir ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos, a legislação vigente ou que pratiquem condutas que comprometam a segurança do site ou de outros usuários.

Essa medida não afasta a adoção das providências legais cabíveis, inclusive a comunicação às autoridades competentes.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou nos serviços oferecidos.

A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão significa concordância com as condições atualizadas.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, para dirimir questões decorrentes destes Termos, ressalvado ao consumidor o direito de propor ação no foro de seu domicílio, nos termos da legislação consumerista.

Dúvidas sobre estes Termos, solicitações relacionadas a conteúdo do site ou pedidos de autorização de uso podem ser encaminhados para:

Os canais gerais de atendimento também estão disponíveis na página de Contato.

Vigência desta versão: Agosto de 2026.