Política de Privacidade

O Colégio Diocesano Padre Anchieta respeita a privacidade de alunos, famílias, responsáveis, colaboradores e visitantes do seu site. Esta Política de Privacidade informa como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais relacionados ao uso do site e dos nossos serviços digitais.

Nosso objetivo é ser transparente sobre o que fazemos com as informações que recebemos e sobre os direitos que a legislação garante a você. O tratamento de dados observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e as demais normas aplicáveis.

Recomendamos a leitura completa deste documento. Em caso de dúvida, o canal de atendimento indicado na seção 18 está disponível para esclarecimentos.

O Colégio Diocesano Padre Anchieta é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site, sendo responsável pelas decisões relativas a esse tratamento.

Razão Social

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CNPJ

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Endereço

Av. Dom Aureliano Matos, 1925 — Centro, Limoeiro do Norte - CE, 62930-000

Telefone

(88) 99633-5871

E-mail de privacidade/LGPD

administrador@colegiodiocesanoln.page

Encarregado de dados

[INSERIR NOME E CONTATO DO ENCARREGADO, SE HOUVER]

Dependendo da forma como você interage com o site, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

Dados fornecidos por você

• Nome
• Telefone
• E-mail
• Informações enviadas voluntariamente
• Dados preenchidos em formulários do site
• Conteúdo de mensagens enviadas aos nossos canais

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Dispositivo utilizado
• Páginas visitadas
• Data e horário dos acessos
• Cookies e tecnologias semelhantes
• Registros técnicos e de segurança

Tratamos apenas os dados necessários para as finalidades informadas nesta Política. Não solicitamos, por meio do site, dados pessoais sensíveis, e pedimos que você não envie informações desse tipo pelos formulários ou canais de contato.

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• Responder contatos e solicitações
• Prestar informações sobre o Colégio
• Fornecer informações sobre matrículas
• Realizar atendimento às famílias e interessados
• Agendar visitas ao Colégio
• Permitir o funcionamento adequado do site
• Garantir a segurança do site e dos usuários
• Melhorar a experiência de navegação
• Analisar o desempenho técnico das páginas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Viabilizar a integração com serviços externos

Caso seja necessário tratar dados para uma finalidade diferente das descritas acima, informaremos previamente e, quando exigido, solicitaremos o seu consentimento.

Todo tratamento de dados realizado pelo Colégio se apoia em ao menos uma das bases legais previstas na LGPD. A base aplicável varia conforme a situação, e nem todo tratamento depende de consentimento. Entre as hipóteses que podem ser utilizadas:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse do controlador ou de terceiro
• Exercício regular de direitos
• Proteção do crédito e demais hipóteses previstas em lei

Quando o tratamento se apoiar em legítimo interesse, adotamos as devidas avaliações e salvaguardas para preservar os seus direitos e liberdades fundamentais.

Por se tratar de uma instituição de ensino, damos atenção especial aos dados de crianças e adolescentes. Esses dados são tratados sempre em seu melhor interesse, conforme a LGPD, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e as demais normas aplicáveis.

O site institucional não é destinado à coleta direta de dados de crianças e adolescentes. As informações relacionadas a alunos menores de idade são, em regra, fornecidas por pais ou responsáveis legais, no contexto da relação escolar.

O tratamento de dados de crianças observa o consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou do responsável legal, salvo nas hipóteses em que a lei dispensa esse consentimento — como quando a coleta é necessária para contatar os responsáveis, para a proteção da criança, ou para o cumprimento de obrigação legal e regulatória.

Não condicionamos a participação de crianças em atividades a fornecimento de dados além do necessário. Pais e responsáveis podem, a qualquer momento, solicitar informações sobre os dados tratados, sua correção ou eliminação, pelo canal indicado na seção 18.

O site pode apresentar registros fotográficos e audiovisuais da rotina escolar, tais como:

• Alunos
• Atividades escolares
• Eventos
• Projetos pedagógicos
• Competições
• Apresentações
• Atividades pedagógicas
• Eventos institucionais

O uso de imagem, voz ou de qualquer elemento que permita identificar alunos observa as autorizações obtidas e as bases legais aplicáveis, considerando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.

Caso identifique alguma publicação que deseje revisar, entre em contato pelo canal da seção 18 e avaliaremos a solicitação.

O site pode apresentar depoimentos de:

• Alunos
• Ex-alunos
• Pais
• Responsáveis
• Professores
• Colaboradores

Quando o depoimento incluir nome, fotografia ou qualquer outra informação que permita identificar a pessoa, o tratamento respeita as autorizações concedidas e as bases legais aplicáveis.

A pessoa que concedeu um depoimento pode solicitar sua revisão ou remoção do site pelo canal indicado na seção 18.

O site poderá utilizar serviços, ferramentas e APIs disponibilizados pela Meta Platforms e pelo Instagram para exibir automaticamente, em suas páginas, conteúdos publicados no perfil institucional do Colégio.

Informações que podem ser exibidas ou processadas

• Imagens
• Vídeos
• Legendas
• Links
• Informações relacionadas às publicações institucionais
• Informações técnicas necessárias para o funcionamento da integração

Para que esses dados são utilizados

• Funcionamento da integração
• Atualização automática das publicações
• Exibição do feed do Instagram no site
• Manutenção da integração
• Segurança
• Diagnóstico técnico da integração

O conteúdo exibido provém do perfil institucional público do Colégio. A Meta Platforms e o Instagram realizam seus próprios tratamentos de dados, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade e termos de uso, sobre os quais o Colégio não exerce controle.

Solicitações relacionadas a dados tratados por meio da integração com a Meta ou com o Instagram podem ser encaminhadas pelo canal de privacidade/LGPD indicado na seção 18 desta Política. O procedimento específico está descrito na seção 17.

Para o funcionamento do site, podemos utilizar serviços prestados por terceiros, entre eles:

• Meta Platforms
• Instagram
• YouTube
• Google Maps
• Vercel
• Serviços de hospedagem
• Provedores de infraestrutura
• APIs externas

Esses provedores podem realizar tratamentos próprios de dados, conforme suas respectivas políticas de privacidade. Recomendamos a leitura dos documentos de cada serviço para compreender como eles tratam informações pessoais.

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo site podem manter servidores ou infraestrutura fora do Brasil. Nesses casos, pode ocorrer transferência internacional de dados pessoais.

Eventuais transferências devem observar os requisitos da LGPD e demais normas aplicáveis, buscando assegurar que os dados mantenham nível adequado de proteção.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Podemos utilizar as seguintes categorias:

• Cookies necessários — indispensáveis ao funcionamento do site
• Cookies funcionais — lembram preferências, como o tamanho da fonte
• Cookies analíticos — ajudam a entender como o site é utilizado
• Cookies de terceiros — definidos por serviços externos incorporados às páginas

Os cookies necessários são essenciais para que o site funcione corretamente. Os cookies opcionais respeitam a sua escolha, quando aplicável, e podem ser gerenciados pelo aviso exibido no site ou pelas configurações do seu navegador.

Para detalhes sobre cada categoria, consulte a Política de Cookies do site.

Podemos compartilhar dados pessoais, quando necessário e nos limites das finalidades desta Política, com:

• Prestadores de serviços
• Fornecedores de tecnologia
• Provedores de hospedagem
• Serviços de infraestrutura
• Fornecedores responsáveis pelo funcionamento do site
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal
• Demais situações permitidas pela legislação

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para atingir as finalidades que motivaram sua coleta, para cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos.

Encerrado esse período, os dados podem ser:

• Eliminados
• Anonimizados
• Mantidos apenas quando permitido ou exigido por lei

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Perda
• Alteração
• Divulgação indevida
• Vazamento
• Destruição
• Qualquer forma de tratamento irregular

Nenhum sistema, entretanto, é totalmente imune a riscos. Embora trabalhemos continuamente para reduzir a possibilidade de incidentes, não é possível garantir segurança absoluta. Caso ocorra um incidente com risco relevante aos titulares, adotaremos as providências previstas na legislação.

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível
• Informação sobre as entidades com as quais houve compartilhamento
• Portabilidade a outro fornecedor, quando aplicável
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento, quando cabível
• Informação sobre as consequências da negativa de consentimento
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável

Para exercer qualquer desses direitos, utilize o canal indicado na seção 18. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido — uma medida de segurança que protege os seus próprios dados.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, ou outras providências relacionadas a eles, pelo canal de privacidade indicado na seção 18.

Exclusão de dados relacionados à Meta e ao Instagram

Solicitações referentes a informações provenientes da integração com a Meta ou com o Instagram podem ser feitas pelo mesmo canal de privacidade/LGPD indicado nesta Política.

Para localizar corretamente os dados, poderá ser necessário solicitar informações mínimas de identificação, como o nome de usuário do Instagram envolvido, o endereço de e-mail de contato e a descrição do conteúdo ou da solicitação.

Após a verificação, atenderemos ao pedido nos prazos e condições previstos na legislação. Alguns dados poderão continuar armazenados quando houver obrigação legal, regulatória ou outra hipótese legítima de retenção — situação em que informaremos o motivo.

Informações mantidas diretamente pela Meta Platforms ou pelo Instagram, em seus próprios sistemas, devem ser tratadas junto a essas plataformas, conforme as políticas delas.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, utilize os contatos abaixo:

Você também pode utilizar os canais gerais de atendimento disponíveis na página de Contato, indicando que se trata de uma solicitação relacionada a dados pessoais.

O site pode conter links para outros sites, redes sociais e plataformas de terceiros. O Colégio não controla as práticas de privacidade dessas páginas externas e não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelo tratamento de dados realizado por elas.

Ao acessar um link externo, recomendamos a leitura da política de privacidade do site de destino.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou nos serviços utilizados pelo site.

Sempre que houver alteração relevante, a nova versão será publicada nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos consultar este documento periodicamente.

Última atualização: [INSERIR DATA]